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STF (DF) Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas
O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4828, que investiga manifestações antidemocráticas, tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta terça-feira - 30/06/2020
STJ (DF) Balanço mostra economia do tribunal com trabalho remoto
​​​​Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade... - 30/06/2020
TSE (DF) Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (30)
Na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que será realizada por videoconferência a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir as regras destinadas a compatibilizar a - 30/06/2020
TSE (DF) Atenção partidos: termina hoje (30) prazo para envio das contas de 2019
Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até as 23h59 desta terça-feira (30) para enviar suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro... - 30/06/2020
TSE (DF) Programas de rádio e TV apresentados por pré-candidatos não podem ser transmitidos a partir desta terça-feira (30)
De acordo com o calendário das Eleições 2020, a partir desta terça-feira (30), emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos. Esse prazo... - 30/06/2020
TJ (CE) Ex-prefeita de Caridade é condenada por pagar remuneração inferior ao salário mínimo
Os servidores públicos não podem receber remuneração inferior ao salário mínimo, independentemente da carga horária de trabalho que exercem. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público... - 30/06/2020
TJ (CE) Presidência do TJCE dá maior transparência à gestão das dívidas de precatórios
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a abertura de processos de acompanhamento das dívidas de precatórios dos entes sujeitos aos Regimes Geral e Especial de Pagamentos com... - 30/06/2020
STF (DF) Ministro Alexandre de Moraes afasta censura prévia a reportagem da RBS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 41850 para suspender os efeitos da decisão do Juízo da Vara Judicial de Espumoso (RS)... - 30/06/2020
STF (DF) Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem... - 30/06/2020
TJ (CE) NOTA OFICIAL
A primeira etapa do plano de retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário do Ceará, que estava prevista para iniciar nesta quarta-feira (01/07), foi prorrogada para o próximo dia 14... - 30/06/2020
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