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TSE (DF) Série Inclusão: sede do TSE oferece estrutura acessível para pessoas com deficiência
A quarta reportagem da Série Inclusão, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o edifício-sede da Corte não é apenas uma fachada bonita de vidro... - 24/09/2020
TSE (DF) EJE/TSE promove curso sobre Direito Eleitoral Digital
Termina nesta sexta-feira (25) o prazo para as inscrições para o curso “Direito Eleitoral Digital”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria... - 24/09/2020
TSE (DF) TSE divulga conclusões de consulta pública sobre o impacto da pandemia nas Eleições Municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pulgou nesta quinta-feira (24) as conclusões da Consulta Pública nº 1/2020, sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. O documento... - 24/09/2020
TSE (DF) TSE mantém cassação de deputados do Acre por abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento desta terça-feira (22), manter a cassação dos mandatos e a declaração de inelegibilidade do deputado... - 23/09/2020
STJ (DF) Ex-conselheiro do TCDF consegue nova perícia, mas processo da Caixa de Pandora não será remetido à Justiça Eleitoral
​Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos de Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal... - 23/09/2020
STJ (DF) Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ
​O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos... - 23/09/2020
STJ (DF) Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista
​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o... - 23/09/2020
STJ (DF) Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal
​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais que tratam da possibilidade de aplicação retroativa... - 23/09/2020
STJ (DF) Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode pedir que seja cancelado o procedimento de registro do loteamento, a menos... - 23/09/2020
STJ (DF) Ministro nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata
​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa... - 23/09/2020
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