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TSE (DF) Live promovida pelo TSE debate desinformação no processo eleitoral
Desinformação no processo eleitoral. Esse foi o tema da segunda live da série “Diálogos Democráticos”, transmitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (29), no canal da... - 30/06/2020
STJ (DF) Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção... - 30/06/2020
STJ (DF) STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás
​​Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, através do Departamento de Polícia Federal e a requerimento do Ministério Público Federal,... - 30/06/2020
STJ (DF) Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes contra a dignidade sexual
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a Dignidade Sexual. A equipe responsável - 30/06/2020
STJ (DF) STJ e AGU assinam acordo para redução de processos
O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos representados pela AGU,... - 30/06/2020
STJ (DF) Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – para decidir sobre eventuais questões... - 30/06/2020
STJ (DF) Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar preso contra acórdão do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais... - 30/06/2020
STJ (DF) Corte Especial realiza última sessão do semestre às 10h nesta quarta-feira (1º)
​A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência,... - 30/06/2020
STJ (DF) Sexta Turma faz sessão extraordinária às 14h nesta terça (30)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes... - 30/06/2020
TJ (CE) Advogado usa tecnologia disponibilizada pelo Judiciário para defender vítima de constrangimento
A 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou as Lojas Riachuelo S/A a pagar indenização no valor de 12 mil reais a mulher que foi vítima de dano moral. A decisão unânime do colegiado confirmou... - 30/06/2020
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