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STF (DF) Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2)

Entre os temas em pauta nesta edição estão a série “Direito em Libras”, lançada recentemente pelo STF e pela TV Justiça, com glossário jurídico para pessoas surdas, os principais... - 01/07/2020
STF (DF) Ministro aplica rito abreviado a ação que questiona foro para investigação contra Flávio Bolsonaro
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477, em que a Rede Sustentabilidade contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar da primeira - 01/07/2020
TSE (DF) Resolução do TSE suspende prazo de 5 anos para aplicação de sanções em contas partidárias de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quarta-feira (1º), por meio da Resolução nº 23.622/2020, a suspensão do prazo de cinco anos para aplicação de sanções em prestação de - 01/07/2020
TJ (CE) População pode utilizar quatro Polos de Acesso à Justiça na Comarca de Acaraú
Os cidadãos do Município de Acaraú (localizado a 238 km de Fortaleza) têm agora mais opções para atendimento judicial, além do Fórum local. A ampliação ocorre, inicialmente, por meio de quatro... - 01/07/2020
STF (DF) Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 180 dias o prazo para investigações no Inquérito (INQ) 4781, que apura a pulgação de notícias falsas, ofensas... - 01/07/2020
TSE (DF) Ministro Luís Roberto Barroso se reúne com parceiros no combate à desinformação
“Queremos coibir a disseminação de notícias falsas não pelo controle de conteúdo, mas mediante esclarecimentos, conscientização e informações de qualidade capazes de conter esse fenômeno - 01/07/2020
TSE (DF) Presidente do TSE encerra semestre forense e destaca desafio do Tribunal em promover eleições seguras para todos
Na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2020, realizada por meio de videoconferência nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro... - 01/07/2020
STF (DF) Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução... - 01/07/2020
TSE (DF) Câmara aprova PEC, e Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste... - 01/07/2020
STF (DF) Ministro autoriza nova prorrogação de inquérito sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação, por mais 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas... - 01/07/2020
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