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TJ (CE) Núcleo que auxilia juízes em demandas de Saúde é destaque no TJCE em Podcast
https://www.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/tjce-em-podcast-39-natjus-e-o-direito-a-saude.mp3   Com o objetivo de ampliar o auxílio ao Direito à Saúde e permitir a qualificação técnica do... - 24/09/2020
TSE (DF) TSE valida provas obtidas em mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte (CE)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, na sessão de julgamento desta quinta-feira (24), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que atestou... - 24/09/2020
TST (DF) Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
23/09/20 - A Blau Farmacêutica S.A., de Cotia (SP), conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 150 mil para R$ 30 mil o valor da indenização a ser... - 24/09/2020
STF (DF) Ministro Marco Aurélio divulga voto em que admite depoimento por escrito de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a possibilidade de o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestar depoimento por escrito no Inquérito (INQ) 4831 em - 24/09/2020
STF (DF) Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral de servidores
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei que vise - 24/09/2020
STJ (DF) Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa desempenhar a função - 24/09/2020
TSE (DF) TSE orienta mesários a realizarem treinamento pelo aplicativo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os mesários que vão trabalhar nas Eleições Municipais de novembro a realizarem o treinamento preparatório pelo aplicativo da Justiça Eleitoral. Por meio... - 24/09/2020
TSE (DF) Justiça Eleitoral deve receber 630 mil pedidos de registro de candidatura
Ao encerrar a sessão de julgamento desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que a Justiça Eleitoral deve receber 630 mil - 24/09/2020
STF (DF) Ministra nega seguimento à ação sobre prazo de aprovação de indicados ao CNMP
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 739, em que a Associação Nacional... - 24/09/2020
STF (DF) Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. Por maioria dos votos, a Corte concluiu que o artigo... - 24/09/2020
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