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STJ (DF) STJ supera desafios da pandemia e encerra primeiro semestre com marca de 250 mil decisões
​​​​Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a... - 01/07/2020
STF (DF) Toffoli encerra semestre agradecendo união, produtividade e empenho do Judiciário em meio à pandemia
"Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa - 01/07/2020
STF (DF) Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional
Na última sessão do semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que... - 01/07/2020
TJ (CE) TJCE designa Grupo de Trabalho para reforçar implantação do Sistema de Execução Unificada
Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano... - 01/07/2020
TJ (CE) Instalações do Fórum das Turmas Recursais passam por trabalho de sanitização
Em continuidade aos trabalhos de redução dos riscos de contaminação por agentes biológicos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã dessa terça-feira (30/06), a sanitização - 01/07/2020
STJ (DF) Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA
​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações... - 01/07/2020
STJ (DF) Posse de Humberto Martins na presidência do STJ será em 27 de agosto, por videoconferência
​A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022 está agendada para 27 de agosto, às - 01/07/2020
TSE (DF) Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre cassação de prefeita e vice-prefeito de Várzea Grande (MT)
Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, nesta quarta-feira (1º), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso que pede a cassação dos diplomas da... - 01/07/2020
STF (DF) Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do Programa de Integração... - 01/07/2020
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