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STJ (DF) Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
​No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para a apuração. Nesses casos,... - 01/07/2020
STJ (DF) Ministro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19
​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude de a única advogada constituída por... - 01/07/2020
STJ (DF) STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural
​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra - 01/07/2020
STJ (DF) Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã
​Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça ​de São Paulo (TJSP) e restabeleceu sentença que indeferiu o pedido de recuperação... - 01/07/2020
TSE (DF) Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. Na última segunda-feira (29), o presidente do TSE, ministro Luís... - 01/07/2020
TSE (DF) TSE encerra primeiro semestre forense de 2020 nesta quarta-feira (1º)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2020. O julgamento, por meio de videoconferência,... - 01/07/2020
TJ (CE) Ferramenta eletrônica possibilita realizar seis audiências de instrução em único dia
Em cerca de seis horas, a 2ª Vara da Comarca de Baturité realizou seis teleaudiências de instrução e julgamentos, com sentenças proferidas, por meio da plataforma eletrônica WebEx-Cisco. O sistema... - 01/07/2020
STJ (DF) Colegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos no primeiro semestre
​​Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Apesar... - 01/07/2020
STJ (DF) Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam números do primeiro semestre
​Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado pulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. Os presidentes - 01/07/2020
STJ (DF) Balanço estatístico: colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2020
​Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público pulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente ao primeiro semestre... - 01/07/2020
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