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STF (DF) Comum acordo deve preceder instauração de dissídio coletivo de natureza econômica
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a exigência do comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. A decisão foi tomada... - 25/09/2020
STF (DF) Leis estaduais sobre taxa de religação de energia elétrica são inconstitucionais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a... - 25/09/2020
TSE (DF) Clica e Confirma fala sobre os cuidados sanitários para as Eleições 2020
Já está no ar mais uma edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa vai falar sobre os cuidados sanitários... - 25/09/2020
TSE (DF) Série Inclusão: Justiça Eleitoral dispõe de meios para garantir a acessibilidade nos locais de votação
Durante toda esta semana, os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebraram o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. Mas o empenho da Justiça Eleitoral (JE) pela busca igualitária... - 25/09/2020
STF (DF) Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça estadual a competência para processar e julgar ações de insolvência civil em que haja interesse da União,... - 25/09/2020
STJ (DF) Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia
​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou indenização de R$ 450 mil para um vigilante... - 25/09/2020
TJ (CE) Varas do Júri de Fortaleza abrem inscrições para interessados em atuar como jurados em 2021
As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza receberão, entre os dias 28 de setembro e 8 de outubro, inscrições dos cidadãos que quiserem atuar como jurados voluntários em 2021. O cadastro pode... - 25/09/2020
TST (DF) Ouvidoria do TST implementa sistema que dará mais agilidade e eficácia ao atendimento
25/09/2020 - A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ganharam duas ferramentas que proporcionarão maior agilidade e eficácia aos serviços prestados... - 25/09/2020
TSE (DF) Justiça Eleitoral realiza primeira audiência de instrução em ambiente virtual
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na tarde desta sexta-feira (25) a primeira audiência de instrução e julgamento da Justiça Eleitoral realizada... - 25/09/2020
STF (DF) Nota à Imprensa
Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não aposentadoria por invalidez,... - 25/09/2020
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