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TJ (CE) Prazos processuais continuam suspensos nas cidades com isolamento rígido e comarcas com processos físicos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o próximo dia 15 de julho, a suspensão dos prazos processuais que tramitam em formato físico em todas as comarcas do Estado. A medida considera... - 02/07/2020
TSE (DF) Congresso Nacional promulga emenda que adia Eleições 2020, e Barroso destaca que Justiça Eleitoral atuará por processo eleitoral limpo e seguro
Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, que determina o adiamento... - 02/07/2020
STJ (DF) Presidente do STJ destaca importância da inteligência artificial na gestão e no planejamento da Justiça
​​​No segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio - 02/07/2020
TJ (CE) Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos
A Vara Única da Comarca de Jaguaribe realizou a primeira audiência de apresentação de dois adolescentes em conflito com lei durante o período de distanciamento social na Comarca, localizada 298 km... - 02/07/2020
TJ (CE) Podcast da Justiça destaca implantação de mais uma Vara de Execução Penal no Estado
https://www.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2020/07/podcast-27-criacao-de-nova-vara-para-execucao-penal-em-fortaleza.mp3 Visando contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito da Execução... - 02/07/2020
STF (DF) Lei do RJ que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbe cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços. No caso... - 02/07/2020
STF (DF) Ministro Toffoli assegura continuidade de programas assistenciais em Cotia e Itapevi (SP)
Em razão do atual cenário de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou os Municípios de Itapevi... - 02/07/2020
STF (DF) Ministro suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 e suspendeu os efeitos de dispositivos da Lei estadual... - 02/07/2020
STF (DF) Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (3)

Entre os temas em pauta nesta edição estão a série “Direito em Libras”, lançada recentemente pelo STF e pela TV Justiça, com glossário jurídico para pessoas surdas, as notícias... - 02/07/2020
TSE (DF) TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão à fase de instrução para produção de prova pericial
Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que duas ações ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Martins... - 01/07/2020
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