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STJ (DF) Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
​Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020, publicada... - 29/06/2020
TJ (CE) Gestão e organização elevam produtividade em até 249% durante TeleTrabalho
A servidora Dionísia Teixeira Mendes desenvolveu ainda mais seu perfil de gestora durante a pandemia, o que tem contribuído para que a unidade onde atua alcance bons resultados. Conheça essa história... - 29/06/2020
STF (DF) Barroso convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 21 e 22/9, a fim de que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental,... - 29/06/2020
STF (DF) STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação... - 29/06/2020
STF (DF) PSB questiona norma que desobriga adaptação de prova física em concurso a candidatos com deficiência
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do Decreto 9.546/2018, que desobriga os editais de concursos públicos federais a estipularem adaptações... - 29/06/2020
STF (DF) Ministro Marco Aurélio reflete sobre os 30 anos de STF no programa História e Justiça
Três décadas de atuação no Supremo Tribunal Federal completados em junho deste ano. O ministro Marco Aurélio Mello é o entrevistado do História e Justiça desta semana. Em conversa com - 29/06/2020
STF (DF) Rede questiona entendimento do TJ-RJ sobre foro da investigação sobre Flávio Bolsonaro
O partido Rede Sustentatibilidade ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477 no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à interpretação de dispositivo da Constituição... - 29/06/2020
STJ (DF) Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo... - 29/06/2020
TSE (DF) Na abertura do I Encontro Virtual do Coptrel, presidente do TSE fala sobre democracia e eleições
"Os verdadeiros protagonistas das Eleições Municipais são os Tribunais Regionais Eleitorais". Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso abriu a conferência "Democracia,... - 29/06/2020
TJ (CE) TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal
O Judiciário cearense regulamentou a aplicação de acordos de não persecução penal, voltados para os casos em que o autor responde por delitos de menor gravidade, com pena mínima inferior a quatro... - 29/06/2020
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