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STF (DF) Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24)

No programa desta quinta-feira, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para as 10h, e tirar mais dúvidas dos ouvintes sobre o que pode e o - 23/09/2020
STF (DF) Suspensa ação penal contra Alexandre Baldy
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal, de todas medidas dela decorrentes (prisão temporária, busca e apreensão, sequestro e indisponibilidade... - 23/09/2020
TSE (DF) TSE promove encontro com representantes de partidos sobre cuidados sanitários nas Eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, nesta quarta-feira (23), com presidentes e representantes de 22 partidos políticos. Na pauta da reunião,... - 23/09/2020
TSE (DF) Confira a pauta da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (24)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Entre os processos previstos na pauta da sessão jurisdicional,... - 23/09/2020
TSE (DF) Série Inclusão: Portal do TSE conta com diversas ferramentas de acessibilidade
Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está pulgando uma série de matérias em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A terceira reportagem... - 23/09/2020
STJ (DF) Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
​​Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que é aplicável o prazo decadencial de... - 22/09/2020
STJ (DF) Sessão da Corte Especial em 7 de outubro terá início às 9h
​A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao... - 22/09/2020
STJ (DF) Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde
​Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso... - 22/09/2020
TST (DF) Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores
22/09/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) que pretendia responsabilizar... - 22/09/2020
TST (DF) Enamat promove curso de formação continuada sobre Técnica de Instrução Probatória e Direito Previdenciário
22/09/20 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) está com as inscrições abertas, até quinta-feira (24), para os cursos de formação continuada de - 22/09/2020
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