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STF (DF) Ministros analisam propostas de alterações regimentais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, em sessão administrativa virtual que se encerra ao meio-dia de quarta-feira (1º), quatro propostas de emendas regimentais e uma de resolução... - 30/06/2020
STF (DF) 1ª Turma nega recurso a empresário envolvido em esquema de extorsão em SP
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou agravo regimental apresentado pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão da ministra Rosa Weber que julgou incabível... - 30/06/2020
TSE (DF) TSE começa a discutir reserva de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV para candidatos negros
Na sessão plenária administrativa realizada por videoconferência nesta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a analisar consulta sobre a possibilidade de - 30/06/2020
STJ (DF) Para Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral
​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor de futebol no estádio, captada sem maior... - 29/06/2020
STJ (DF) Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão que a absolveu sumariamente da acusação de injúria racial. As ofensas... - 29/06/2020
STJ (DF) Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana
​Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de seguro-saúde... - 29/06/2020
STJ (DF) Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma
​Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à isenção de Imposto de Renda não pode - 29/06/2020
TSE (DF) Eleições 2020: contribua com a consulta pública realizada pelo TSE
Ainda dá tempo de enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. O prazo para recebimento das informações... - 29/06/2020
STF (DF) Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos... - 29/06/2020
TJ (CE) Juizado Especial em Messejana oferece canal de comunicação online para receber reclamações cíveis
Quem reside em Messejana ou bairros vizinhos tem nova opção simplificada de iniciar reclamações cíveis, principalmente relacionadas ao direito do consumidor. Com o atendimento presencial suspenso - 29/06/2020
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