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STJ (DF) De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
​​Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente... - 27/09/2020
TSE (DF) Eleições 2020: candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos que começam neste sábado (26)
Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos a alguns prazos eleitorais que se iniciam... - 26/09/2020
TSE (DF) Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo (27)
A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato... - 26/09/2020
TSE (DF) Em pronunciamento, Barroso alerta sobre cuidados sanitários na campanha e pede debate sem ódio e sem mentiras
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou em pronunciamento na noite deste sábado (26) sobre cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha... - 26/09/2020
STJ (DF) Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
​Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal, a Sexta Turma - 25/09/2020
STJ (DF) Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não pode afastar a aplicação do instituto da restauração, - 25/09/2020
STJ (DF) Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento da execução de uma nota promissória com duas datas de vencimento - 25/09/2020
TST (DF) Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
25/09/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir o valor da indenização concedida a metalúrgico da General Motors do Brasil Ltda. em razão de doenças ocupacionais (artrose... - 25/09/2020
TST (DF) Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
25/09/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em processo movido por um trabalhador portuário de Manaus (AM), a compatibilidade entre o regime de remuneração por produção - 25/09/2020
TST (DF) Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
24/09/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina prisional da Reviver Administração Prisional Privada Ltda., em Alagoas, deverá optar pelo recebimento - 25/09/2020
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