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STJ (DF) Definições do STJ sobre cabimento, legitimidade e outras questões do mandado de segurança
​​​​​Segunda classe processual listada na Constituição Federal entre as competências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mandado de segurança é uma ação para a tutela de direito... - 20/06/2021
STJ (DF) STJ promove evento sobre combate ao racismo
​​O racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18), foi realizada a... - 19/06/2021
STJ (DF) Nota da Presidência do STJ e do CJF
​Hoje é um dia de enorme pesar, pois um inimigo invisível conseguiu abreviar meio milhão de vidas no Brasil desde o início da pandemia. Sinto profundamente por cada família que perdeu uma pessoa... - 19/06/2021
STJ (DF) Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503/1997) para - 18/06/2021
STJ (DF) Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o acusa de feminicídio... - 18/06/2021
STJ (DF) Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu,... - 18/06/2021
STJ (DF) Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ
No dia 23 de junho, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário – (Ademi-RJ),... - 18/06/2021
STJ (DF) Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho começará às 9h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 30 de junho terá início às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada no canal do... - 18/06/2021
STJ (DF) Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na terça-feira (29), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa.A sessão... - 18/06/2021
TSE (DF) Saiba como solicitar a transferência do domicílio eleitoral
Que tal aproveitar 2021, ano não eleitoral, para regularizar o título de eleitor? Apesar de o atendimento presencial nos cartórios ainda estar suspenso em razão da pandemia de Covid-19, persos serviços... - 18/06/2021
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