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STJ (DF) Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
​​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre o indeferimento administrativo e - 03/07/2020
STJ (DF) Operação Marca-passo: Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário
​Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida de busca e apreensão determinada pela Justiça Federal do Tocantins contra uma empresa investigada... - 03/07/2020
STJ (DF) Cooperação técnica permitirá integração entre sistemas processuais do STJ e da AGU
​Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral... - 03/07/2020
TJ (CE) TJCE retoma obras de construção de fóruns no Interior
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou, no dia 20 de junho, as obras de construção de três novos fóruns no Interior do Estado: Várzea Alegre, Uruburetama e Senador Pompeu, além da reforma... - 03/07/2020
STF (DF) Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707, em que pede que o governo... - 03/07/2020
TSE (DF) Carta de Salvador ratifica apoio ao adiamento das Eleições Municipais
Em 2020, a Justiça Eleitoral terá como principal desafio realizar as Eleições Municipais no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. E com o adiamento do primeiro turno para o dia 15... - 03/07/2020
TJ (CE) Plantão garante atendimento do Judiciário na Capital e Interior no fim de semana
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado e domingo (04 e 05/07). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau,... - 03/07/2020
TJ (CE) Comitê discute melhorias para o sistema prisional e socioeducativo no enfrentamento da Covid-19
O Comitê criado para acompanhar as ações de prevenção e enfrentamento à propagação do novo Coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará esteve reunido na manhã desta... - 03/07/2020
STF (DF) Governo federal deve prestar informações sobre ações contra Covid-19 em povos indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em... - 03/07/2020
STF (DF) Presidente do STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO ao combate ao coronavírus
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento... - 03/07/2020
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